Câmara Municipal de PiênApresentada em 30/03/2026
PLO 17/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Arquivada
Desde 24/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone da Saúde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Proposição Protocolada
- 30/03/2026Verificação se não há Outra Matéria de Mesma Natureza
- 30/03/2026Proposição Incluída na Pauta - Leitura e Apresentação
- 01/04/2026Leitura e Apresentação em Plenário
- 01/04/2026Proposição Enviada ao Jurídico
- 06/04/2026Proposição Incluída na Pauta - 1ª Discussão
- 07/04/2026Leitura e Primeira Discussão
- 08/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 08/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 10/04/2026Parecer Concluído
- 14/04/2026Proposição Incluída na Pauta - 2ª Discussão e Votação
- 16/04/2026Proposição aprovada
- 16/04/2026Proposição Encaminhada para Redação Final - CJLRF
- 16/04/2026Redação Final Concluída
- 16/04/2026Autógrafo Assinado
- 16/04/2026Projeto de Lei Enviado para Sanção do Prefeito
- 24/04/2026Matéria Transformada em Lei Pelo Prefeito
- 24/04/2026Matéria Arquivada
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por Maioria Absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026