Câmara Municipal de Ouro Verde do OesteApresentada em 17/09/2025
PL 44/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADO
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Baiano (Autor(a) principal)
- Cido Bicudo (Autor(a) principal)
- Jeferson Pontille (Autor(a) principal)
- Leca (Autor(a) principal)
- Nivaldo Firmino (Autor(a) principal)
- Peleska (Autor(a) principal)
- Polako (Autor(a) principal)
- Rafael Zorzo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2025PARECER
- 22/09/2025PARECER
- 07/10/2025APROVADO
Votações desta proposta
- 30/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025 em 33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 30/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025 em 34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026