Câmara Municipal de LapaApresentada em 10/02/2026
PELOA 1/2026
Ementa oficial
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Concluído
Desde 02/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Acyr do Sindicato (Autor(a) principal)
- Arthur Vidal (Autor(a) principal)
- Bruno Bux (Autor(a) principal)
- Camila Schefer Pierin (Autor(a) principal)
- Fabiano Cordeiro (Autor(a) principal)
- Marcos Lech (Autor(a) principal)
- Mário da Farmácia (Autor(a) principal)
- Paulo Massa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Encaminhado
- 11/03/2026Aguardando Parecer das Comissões
- 13/03/2026Encaminhado
- 27/03/2026Incluído na Ordem do Dia
- 27/03/2026Incluído na Ordem do Dia
- 31/03/2026Aprovado
- 02/04/2026Concluído
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026