RINF 47/2026
Ementa oficial
Requer à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informações: 1. Existem registros de acidentes envolvendo ciclistas nas vias rurais? Em caso afirmativo, informar a quantidade e os locais de maior ocorrência. 2. O Município possui levantamento das estradas com maior circulação de ciclistas ou dos trechos considerados de maior risco? 3. Há previsão de implantação de placas de advertência, reforço da sinalização, controle de velocidade ou outras medidas de segurança? 4. O Poder Executivo considera viável definir rotas ciclísticas rurais e promover campanhas educativas ou política de segurança cicloviária, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro? Em caso negativo, solicita justificativa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Selonk (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026