REQ 124/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Há previsão de medidas para implantação, adequação ou reforço da sinalização viária e dos redutores de velocidade ao longo da Perimetral, especialmente nos pontos considerados de maior risco de acidentes e de excesso de velocidade? Em caso positivo, qual a previsão para sua execução?
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Silvana (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026