Câmara Municipal de CascavelApresentada em 02/03/2026
PLO 9/2026
Ementa oficial
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos, da Visibilidade e do Protagonismo da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Lei sancionada pelo Prefeito
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Xavier (Autor(a) principal)
- Dr Lauri (Autor(a) principal)
- Hudson Moreschi (Autor(a) principal)
- João Diego (Autor(a) principal)
- Mazutti (Autor(a) principal)
- Sargento Camargo (Autor(a) principal)
- Tiago Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura.
- 03/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2026Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
- 12/05/2026Aguardando redação final
- 14/05/2026Enviada para Sanção do Prefeito
- 27/05/2026Lei sancionada pelo Prefeito
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 em 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 12/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026