Câmara Municipal de CambéApresentada em 04/05/2026
PINF 22/2026
Ementa oficial
Solicita informações sobre reenquadramento funcional de Agentes Educacionais. Se o processo foi recebido e qual seu atual andamento; Se há análise técnica e/ou jurídica em curso; Se existe estudo de impacto financeiro; Prazo previsto para conclusão; Se há previsão de encaminhamento de projeto de lei sobre o tema;
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre do Carmo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026