REQ 96/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das medidas necessárias para a implantação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Rua José Modesto da Silva, no Bairro Salone, adotando providências urgentes para sanar a situação de esgoto a céu aberto existente na mesma localidade. Requer ainda, que seja feita a pavimentação asfáltica ou recapeamento asfáltico da mesma rua.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Propositura encaminhada
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Cabeça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2026Encaminhada à Presidência
- 08/09/2026Para votação em Plenário
- 08/09/2026Proposição aprovada
- 08/09/2026Encaminhe-se o presente expediente
- 17/09/2026Propositura encaminhada
Votações desta proposta
- 08/09/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 96 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026