Câmara Municipal de Monte MorApresentada em 28/08/2026
PL 53/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Monte Mor, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Pinheiro (Autor(a) principal)
- Andrea Garcia (Autor(a) principal)
- Beto Carvalho (Autor(a) principal)
- Bruno Leite (Autor(a) principal)
- Camilla Hellen (Autor(a) principal)
- Clair Gomes (Autor(a) principal)
- João do Bar (Autor(a) principal)
- Milziane (Autor(a) principal)
- Pavão da Academia (Autor(a) principal)
- Professor Adriel (Autor(a) principal)
- Renato Olivatto (Autor(a) principal)
- Roger Santos (Autor(a) principal)
- Wal da Fármacia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Encaminhada para análise prévia
- 28/08/2026Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa
- 28/08/2026Proposição recebida pelo Presidente
- 28/08/2026Proposição protocolada
- 28/08/2026Aguardando leitura no Expediente
- 31/08/2026Leitura no Expediente
- 31/08/2026Proposição lida no Expediente
- 31/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2026Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
- 24/09/2026Parecer técnico jurídico emitido
- 06/10/2026Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026