Câmara Municipal de MococaApresentada em 13/10/2026
REQ 757/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações sobre os requisitos para concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Batista (Autor(a) principal)
- Adriana do Paulinho (Ruiz) (Autor(a) principal)
- Bob Jose Roberto (Autor(a) principal)
- Roseli Faustino Batistuti (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 757 de 2026 em 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026