Câmara Municipal de MiracatuApresentada em 30/09/2026
PDL 10/2026
Ementa oficial
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOAQUIM FERNANDES BRANCO
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2026Proposição inclusa no Expediente
- 05/10/2026Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2026Parecer favorável da comissão
- 22/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 27/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026