IND 121/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizados, com a maior brevidade possível, serviços de manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura dos playgrounds e parquinhos infantis existentes em nosso município. Temos recebido relatos e constatado que alguns desses espaços encontram-se bastante danificados, necessitando de manutenção, limpeza, recuperação dos brinquedos, adequação do solo e melhorias na infraestrutura. Uma situação que merece atenção especial ocorre no bairro São Rafael, onde, em períodos de chuva, as crianças acabam utilizando os espaços em condições inadequadas, inclusive brincando na lama, devido à falta de estrutura apropriada no local. Os parquinhos são espaços destinados ao lazer e à convivência das nossas crianças e famílias. Por isso, é fundamental que estejam em condições adequadas de segurança, higiene, aces
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 28/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oberlei Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 24/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 24/09/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 28/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 28/09/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026