IND 116/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar ao setor competente da Prefeitura a realização de pintura e revitalização das faixas de sinalização viária e das lombadas existentes em nosso município, especialmente aquelas que se encontram desgastadas ou com pouca visibilidade. A sinalização horizontal é fundamental para a organização e segurança do trânsito, orientando motoristas e pedestres e contribuindo para a redução de acidentes.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 10/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 10/09/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 14/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 14/09/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026