IND 109/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, tome as devidas providências no sentido de realizar estudos e promover a construção/instalação de obstáculos redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida do Porto, especialmente nas proximidades dos Supermercados “Bassi” e “Dainese”. A instalação de redutores de velocidade, especialmente nos pontos de maior movimentação, contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes e proporcionar maior segurança aos pedestres, ciclistas, moradores e demais usuários da via.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cavera (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 10/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 10/09/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 14/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 14/09/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026