REQ 58/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao funcionamento e às atividades desenvolvidas no Centro de Convivência do Idoso – CCI de Itapuí. CONSIDERANDO que este Vereador realizou visita ao Centro de Convivência do Idoso, oportunidade em que conversou com frequentadores do local; CONSIDERANDO os relatos recebidos acerca da possível ausência de planejamento anual de passeios, oficinas e outras atividades destinadas à convivência, lazer e integração dos frequentadores; CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência quanto aos recursos públicos destinados à manutenção do CCI e às atividades oferecidas aos idosos; REQUEIRO, após ouvido o Plenário, que sejam encam
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio de requerimento
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliano da Academia (Autor(a) principal)
- Rafinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 14/08/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 14/08/2026Aguardando Deliberação
- 17/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 17/08/2026Proposição aprovada
- 17/08/2026Aguardando envio de requerimento
Votações desta proposta
- 17/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 58 de 2026 em 12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026