REQ 57/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à obra de perfuração e implantação de poço profundo destinada ao abastecimento de água no Município de Itapuí. CONSIDERANDO que, em 01 de maio de 2026, foi divulgado vídeo institucional apresentando água proveniente da perfuração do poço e informando à população que o problema hídrico daquela região estaria solucionado; CONSIDERANDO que os Vereadores autores deste requerimento vêm acompanhando a execução da obra e constataram que os trabalhos encontram-se aparentemente paralisados há aproximadamente dois meses; CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer à população o atual estágio da obra, os motivos da paralisação, os recursos públicos empregado
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio de requerimento
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliano da Academia (Autor(a) principal)
- Rafinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 14/08/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 14/08/2026Aguardando Deliberação
- 17/08/2026Proposição apresentada em Plenário
- 17/08/2026Proposição aprovada
- 17/08/2026Aguardando envio de requerimento
Votações desta proposta
- 17/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 57 de 2026 em 12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026