IND 76/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a adoção das providências necessárias visando à construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Manoel Rodrigues Ferreira e da Creche Escola “Anibal de Barros Silva”, com a finalidade de oferecer proteção aos alunos durante os períodos de entrada e saída das aulas. A presente indicação tem por objetivo proporcionar maior conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, pais, responsáveis e servidores da unidade escolar, uma vez que a área de acesso à escola não possui proteção adequada contra as condições climáticas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 15/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafinha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 11/06/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 11/06/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 15/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 15/06/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026