Câmara Municipal de ItapuíApresentada em 11/05/2026
PLOL 5/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Graves no Município de Itapuí, abrangendo pacientes oncológicos e acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliano da Academia (Autor(a) principal)
- Rafinha (Autor(a) principal)
- Rita Xavier (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 08/05/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 08/05/2026Aguardando Deliberação
- 11/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2026Proposição distribuída às comissões
- 11/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 25/05/2026Retirado a pedido do autor
- 25/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/05/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 em 7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026