IND 63/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente providências no sentido de realizar o conserto dos ventiladores das salas de aula da EMEF “Manuel Rodrigues Ferreira”, bem como promover a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas que ainda não possuem o equipamento. É fundamental garantir um ambiente escolar adequado, confortável e saudável para os estudantes e profissionais da educação, contribuindo diretamente para a melhoria do aprendizado, da concentração e do bem-estar de todos. Além disso, a instalação dos aparelhos nas salas que ainda não possuem climatização visa assegurar tratamento igualitário aos alunos, proporcionando as mesmas condições de conforto em todos os ambientes da escola.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
Tramitação registrada
- 08/05/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 08/05/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 08/05/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 11/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026