IND 54/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que entre em contato com o setor competente acerca da possibilidade de instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de bicicletas conduzidas por adultos na pista de caminhada do Lago Municipal. A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada do Lago Municipal para atividades físicas e lazer. A circulação de bicicletas de maior porte no local pode gerar riscos de acidentes, especialmente em horários de grande movimento. Dessa forma, a instalação de placas de sinalização contribuirá para a organização do espaço, prevenindo incidentes e promovendo um ambiente mais seguro e adequado para todos os usuários.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 27/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cavera (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 24/04/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 24/04/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 27/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 27/04/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026