Câmara Municipal de ItapuíApresentada em 30/03/2026
ELO 1/2026
Ementa oficial
Altera o parágrafo quarto do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Itapuí
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliano da Academia (Autor(a) principal)
- Rafinha (Autor(a) principal)
- Rita Xavier (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 26/03/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 26/03/2026Aguardando Deliberação
- 30/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 30/03/2026Proposição rejeitada pelo Plenário
- 30/03/2026Proposição arquivada
- 31/03/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 30/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026 em 4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Rejeitado por maioria qualificada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026