Câmara Municipal de GáliaApresentada em 07/02/2025
PL 5/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Acrescenta o art. 2.º-A da Lei Municipal n.º 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiológicos atinentes ao combate do mosquito "aedes aegypti", bem como a evolução dos casos de dengue no município de Gália/SP.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gui (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 24/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026