Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Câmara Municipal de BaririApresentada em 11/06/2025

PLL 22/2025

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Garante a Segurança Alimentar Individualizada a crianças com transtorno do Espectro Autista, altas habilidades, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais atipicidades.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 26/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 17/06/2025Proposição apresentada em Plenário
  2. 17/06/2025Proposição distribuída às comissões
  3. 18/08/2025Parecer favorável da comissão
  4. 18/08/2025Proposição aprovada em 1º votação
  5. 01/09/2025Proposição aprovada
  6. 05/09/2025Proposição encaminhada ao Executivo
  7. 26/09/2025Proposição transformada em lei
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.