Câmara Municipal de MacaéApresentada em 31/08/2026

PDL 212/2026

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLITO PACHECO RIOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Emissão de Parecer

Desde 03/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Marvel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

31/08/2026Aguardando Inclusão no Expediente
01/09/2026Proposição Lida no Expediente
03/09/2026Aguardando Emissão de Parecer
03/09/2026Aguardando Emissão de Parecer

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

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