Câmara Municipal de MacaéApresentada em 25/05/2026
PLL 174/2026
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL HONORÍFICO DENOMINADO SELO ESCOLA SEGURA CONTRA CRIMES DE ÓDIO E BULLYING DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Liomar Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Proposição Lida no Expediente
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 24/09/2026Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
- 29/09/2026Primeira Discussão
- 14/10/2026Proposição Aprovada
- 14/10/2026Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Votações desta proposta
- 14/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2026 em 57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026