Câmara Municipal de MacaéApresentada em 27/01/2026
PLL 42/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “POMAR MACAENSE” PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leandra Lopes (Autor(a) principal)
- Ricardo Salgado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Inclusão no Expediente
- 14/04/2026Proposição Lida no Expediente
- 30/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 30/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 31/07/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 24/09/2026Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
- 30/09/2026Primeira Discussão
- 13/10/2026Proposição Aprovada
- 13/10/2026Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Votações desta proposta
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2026 em 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026