Câmara Municipal de MacaéApresentada em 22/01/2026
PLL 34/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edson Chiquini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Inclusão no Expediente
- 31/03/2026Proposição Lida no Expediente
- 09/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 09/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 09/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 09/04/2026Aguardando Emissão de Parecer
- 07/10/2026Primeira Discussão
- 13/10/2026Proposição Aprovada
- 13/10/2026Autógrafo Encaminhado ao Executivo
Votações desta proposta
- 07/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2026 em 55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- 13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2026 em 56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026