Câmara Municipal de UbáApresentada em 21/09/2026
REQ 227/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Ao Prefeito Municipal de Ubá, à Secretaria Municipal de Fazenda e à concessionária de distribuição de energia elétrica que atua no Município (Energisa), para que sejam prestados esclarecimentos acerca dos valores cobrados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conforme especifica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andre Alves (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 21/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 227 de 2026 em 91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026