Câmara Municipal de TocantinsApresentada em 12/10/2026
IND 54/2026
Ementa oficial
no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com as normas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que determina ao setor e/ou secretaria competente que realize os estudos técnicos e a viabilização orçamentária para a implantação de um poço artesiano e de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na Comunidade Rural do Beija-Flor.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Washington (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

