Câmara Municipal de TimóteoApresentada em 02/10/2025
PL 4710/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Despertar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluído na Ordem do Dia
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2025Incluído na Ordem do Dia
- 02/12/2025Incluído na Ordem do Dia
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 4710 de 2025 em 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 04/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 4710 de 2025 em 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026