Câmara Municipal de PratápolisApresentada em 18/09/2026
L.C 9/2026
Ementa oficial
“Altera a jornada de trabalho e dispõe sobre o vencimento-base do cargo público de Pedagogo, modificando anexos da Lei Complementar Municipal nº 150/2025, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

