Câmara Municipal de PratápolisApresentada em 17/08/2026
L.O 51/2026
Ementa oficial
“Autoriza a instalação de monumento de valor histórico-cultural no espaço público que especifica, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 31/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria absoluta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

