Câmara Municipal de ManhuaçuApresentada em 03/07/2026
PL 54/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão da Corrida de Rua de Dom Corrêa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clovis Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/07/2026Leitura e Ciência Realizada
- 09/07/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/07/2026Proposição aprovada
- 10/07/2026Encaminhada ao Destinatário
- 10/07/2026Encaminhada ao Destinatário
- 10/07/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 54 de 2026 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026