Câmara Municipal de ItapevaApresentada em 10/10/2025
PLO 35/2025
Ementa oficial
INSTITUI A " FEIRA ARTE E SABOR EM MOVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivonete Barros (Autor(a) principal)
- Midiã da Saúde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2025Matéria em autuação para trâmite
- 10/10/2025Conclusos para despacho
- 10/10/2025Despaho Inicial Exarado
- 10/10/2025Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 10/10/2025Aguardando Parecer Jurídico
- 17/11/2025Parecer Jurídico Exarado
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer favorável da comissão
- 04/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer favorável da comissão
- 04/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2025Parecer favorável da comissão
- 04/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2025Proposição aprovada
- 17/12/2025Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 18/12/2025Aguardando sanção governamental
- 05/01/2026Proposição transformada em lei
- 08/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 em 21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- 05/01/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 em 22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 23/10/2026