Câmara Municipal de ItapevaApresentada em 12/09/2025
PRE 2/2025
Ementa oficial
ACRESCENTA O ART. 89A, À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003 E INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivonete Barros (Autor(a) principal)
- Midiã da Saúde (Autor(a) principal)
- Tenente Fradik (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2025Matéria em autuação para trâmite
- 12/09/2025Conclusos para despacho
- 18/09/2025Matéria Despachada
- 18/09/2025Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 18/09/2025Tramitação suspensa
- 30/09/2025Conclusos para despacho
- 30/09/2025Despaho Inicial Exarado
- 30/09/2025Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 30/09/2025Aguardando Parecer Jurídico
- 03/11/2025Parecer Jurídico Exarado
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026