Câmara Municipal de ItapevaApresentada em 30/04/2025
PEO 1/2025
Ementa oficial
ACRESCENTA O ARTIGO 37A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAPEVA - CMI Nº1, DE 10 DE MARÇO DE 1990.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex do Timbire (Autor(a) principal)
- Ivonete Barros (Autor(a) principal)
- Luiz Paulo das Flores (Autor(a) principal)
- Midiã da Saúde (Autor(a) principal)
- Sandro do Oswaldo Eletricista (Autor(a) principal)
- Tenente Fradik (Autor(a) principal)
- Toni Japones (Autor(a) principal)
- Will Eletricista (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2025Matéria em autuação para trâmite
- 05/05/2025Conclusos para despacho
- 09/05/2025Despaho Inicial Exarado
- 09/05/2025Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 09/05/2025Aguardando Parecer Jurídico
- 05/08/2025Parecer Jurídico Exarado
- 05/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/03/2026Parecer pela inconstitucionalidade total do projeto
- 13/05/2026Aguardando Despacho
- 13/05/2026Aguardando cumprimento de Despacho/Decisão.
- 13/05/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026