Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 28/09/2026
PLS 257/2026
Ementa oficial
"Institui a Política Municipal de Transparência e Qualidade no Transporte Escolar de Itabirito, e dá outras providências".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando parecer de comissão
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Sudano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2026Recebida
- 28/09/2026Leitura em Plenário
- 28/09/2026Aguardando parecer de comissão
- 05/10/2026Parecer concluído
- 05/10/2026Aguardando parecer de comissão
- 05/10/2026Parecer concluído
- 05/10/2026Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
- 05/10/2026Pareceres aprovados
- 05/10/2026Proposição aprovada em primeira votação
- 19/10/2026Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
- 19/10/2026Proposição aprovada em segunda votação
- 19/10/2026Aguardando parecer de comissão
Votações desta proposta
- 08/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Substitutivo nº 257 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovado em Primeira Votação
- 19/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 257 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovado em Segunda Votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026