Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 31/08/2026
EME 49/2026
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PL 198/2026 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 198, de 06 de agosto de 2026, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de de Itabirito, FUNDI, institui diretrizes para sua gestão, governança, operacionalização, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Emenda rejeitada
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Recebida
- 31/08/2026Leitura em Plenário
- 31/08/2026Aguardando parecer de comissão
- 03/09/2026Parecer concluído
- 03/09/2026Aguardando parecer de comissão
- 03/09/2026Parecer concluído
- 14/09/2026Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
- 14/09/2026Pareceres aprovados
- 14/09/2026Emenda rejeitada
Votações desta proposta
- 14/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Emenda a Projeto de Lei nº 49 de 2026 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Rejeitada(o)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026