Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 10/08/2026
EME 44/2026
Ementa oficial
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02 AO PLS 165/2026 - Altera o § 1º do art. 240-E da Lei Municipal nº 3.325, de 8 de julho de 2019, constante do art. 4º do Projeto de Lei Substitutivo nº 165/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Emenda rejeitada
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Recebida
- 10/08/2026Leitura em Plenário
- 10/08/2026Aguardando parecer de comissão
- 17/08/2026Parecer concluído
- 17/08/2026Aguardando parecer de comissão
- 17/08/2026Parecer concluído
- 31/08/2026Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
- 31/08/2026Emenda rejeitada
Votações desta proposta
- 31/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Emenda a Projeto de Lei nº 44 de 2026 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Rejeitada(o)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026