Câmara Municipal de IndianópolisApresentada em 05/10/2026
EMENS 2/2026
Ementa oficial
Emenda Substitutiva n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96, de 2026. Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.266, de 22 de outubro de 2024, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Votações desta proposta
- 05/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2026 em 30ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026