Câmara Municipal de CongonhasApresentada em 09/04/2026
PDL 18/2026
Ementa oficial
Concede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Maria de Fátima Vargas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria arquivada
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galileu (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 14/04/2026Matéria encaminhada ao Plenário
- 14/04/2026Matéria lida em Plenário
- 14/04/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 15/04/2026Certidão
- 15/04/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 28/04/2026Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
- 28/04/2026Parecer favorável do Procurador
- 28/04/2026Portaria - Comissão Especial
- 28/04/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 04/05/2026Parecer favorável das Comissões
- 04/05/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 05/05/2026Matéria encaminhada ao Plenário
- 05/05/2026Proposição aprovada
- 05/05/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 05/05/2026Redação Final
- 05/05/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 05/05/2026Convertido em Decreto Legislativo
- 05/05/2026Matéria encaminhada à Secretaria
- 11/05/2026Matéria arquivada
Votações desta proposta
- 05/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026