REQ 298/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Vereador LUIS SÉRGIO DE SOUZA REIS, no uso das atribuições regimentais e constitucionais que lhe são conferidas, requer a Vossa Excelência que, após deliberação e aprovação do Egrégio Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cambuquira/MG, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos concernentes ao atendimento e tratamento de dependentes químicos no âmbito do município.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sergim Mamica (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 19/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 298 de 2026 em 90ª Ordinária da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

