Câmara Municipal de CambuquiraApresentada em 10/09/2026

PLO 58/2026

Ementa oficial

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Destaque Estudantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dominguinho Borracheiro (Autor(a) principal)

Votações desta proposta

13/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026 em 89ª Ordinária da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026

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