Câmara Municipal de IlhéusApresentada em 13/10/2026
JUSAU 116/2026
Ementa oficial
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (13/10/2026), em razão de motivo de saúde. Informo, ainda, que o respectivo atestado médico será apresentado diretamente à Secretaria da Câmara Municipal de Ilhéus, para fins de comprovação e registro da justificativa, com a devida observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Tandick (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026