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Câmara Municipal de IgrapiúnaApresentada em 01/09/2026

PLL 2/2026

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Ementa oficial

PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVALDO ROBÉLIO OLIVEIRA MENDES. DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NAS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS REALIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA EM EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS, ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA LOCAL, FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026

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