Câmara Municipal de VertentesApresentada em 20/05/2026
REQ 3/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Instauração de procedimento para apuração de incompatibilidade parlamentar e perda de mandato.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dida de Elda (Autor(a) principal)
- Elba Leal (Autor(a) principal)
- Marcone (Autor(a) principal)
- Natália Miranda (Autor(a) principal)
- Nen Cavalcanti (Autor(a) principal)
- Saara Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Leitura
- 26/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026