REQ 2/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possívels irregularidades administrativas do Poder Executivo Municipal, a partir de Indícios existentes, relacionadas à contratação de serviços, artistas, estrutura, logística, fornecedores, bem como à execução financeira e orçamentária dos gastos públicos vinculados e delimitados à realização e organização da Festa de São José de 2026, promovida pelo Município das Vertentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dida de Elda (Autor(a) principal)
- Elba Leal (Autor(a) principal)
- Marcone (Autor(a) principal)
- Natália Miranda (Autor(a) principal)
- Nen Cavalcanti (Autor(a) principal)
- Saara Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Leitura
- 25/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026