PI 13/2026
Ementa oficial
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja informado se há projeto ou planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a retirada das guarnições/estruturas atualmente instaladas na rua localizada por trás da quadra de esportes O Araujão, bem como que seja esclarecido se existe projeto de reestruturação da área, especialmente no que diz respeito à implementação de medidas que garantam maior segurança, organização e liberação da via pública; e por fim, que seja informado se o Município possui plano para destinar espaço adequado aos feirantes, assegurando a guarda segura de seus equipamentos e estruturas de trabalho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada oficialmente
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rony Russo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição encaminhada para votação
- 14/04/2026Proposição aprovada
- 17/04/2026Proposição encaminhada oficialmente
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informação nº 13 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado por Unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026