REQ 29/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
No exercício das atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Cd (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
- 18/03/2026MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 29 de 2026 em 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026