Câmara Municipal de SossêgoApresentada em 10/08/2026
PARC 16/2026
Ementa oficial
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 0017/2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Gomes (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 10/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER nº 16 de 2026 em 3ª Reunião da Comissão de CJR da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Votação: Aprovado por Maioria Simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

